Foi lançado na última quarta-feira (04/12, a cartilha ‘Compras de Natal – Dicas Educativas Educativas para o Consumidor’. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o Ministério Público Federal e órgãos como oProcon-RJ, Defensoria Pública do Estado do RiodeJaneiro, Secretarias Estadual e MunicipaldeProteção e Defesa do Consumidor, Procon Carioca, Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ. A cartilha, por sinal, já está disponível nosite do Procon-RJ; e o material pode ser baixado e impresso pelo consumidor.

A cartilha foi distribuída gratuitamente durante o evento “Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – Integração e Implementação”, realizado no auditório do MPRJ. Com ela, é possível esclarecer dúvidas relativas ao prazo de troca dos produtos, às opções de garantia, a compras pela internet, aos tipos de pagamento, entre outros.

A atuação integrada entre todos esses órgãos é uma iniciativa inédita e pioneira na proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores.