O governador Sérgio Cabral autorizou, na última quinta-feira (12/12), a liberação do aluguel social para as vítimas da chuva na Baixada Fluminense. Cabral determinou que equipes da Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos visitem os municípios atingidos e identifiquem as famílias que ficaram desalojadas por conta das enchentes. As vítimas serão cadastradas, junto às prefeituras, e receberão o aluguel social no valor de R$ 500 por família. Em Queimados, 300 famílias receberão o benefício.
Na quarta-feira (11/12), o Governador já havia solicitado apoio ao Governo Federal e determinado reforço na assistência às cidades atingidas com máquinas, caminhões, além do fornecimento de colchonetes, água potável e cesta básica.
O Governo do Estado RJ pôs todas as máquinas e caminhões do Arco Metropolitano e do Programa Bairro Novo à disposição dos municípios. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) utiliza 8 retroescavadeiras e 30 caminhões para limpar os leitos dos rios e as vias marginais de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri e Belford Roxo.
Segue o número de máquinas da Secretaria de Obras em operação neste momento para auxílio na solução de problemas causados pelas chuvas: Queimados: 8 caminhões, 7 retroescavadeiras, 1 carregadeira e 1 escavadeira, ; Nova Iguaçu: 5 escavadeiras, 7 retroescavadeiras, 28 caminhões, 2 carregadeiras e uma bomba de sucção; Mesquita: 1 retroescavadeira, 1 caminhão; Japeri: 1 retroescavadeira e 3 caminhões.
Para a concessão do aluguel social, a renda familiar total não pode ultrapassar o valor correspondente a cinco salários mínimos e é preciso apresentar laudo de emitido pela Defesa Civil Municipal. Inicialmente o benefício será pago por 12 meses, podendo ser prorrogado caso seja necessário, ou até que as famílias recebam novas moradias.
Para o cadastramento, as famílias precisam apresentar os seguintes documentos:
– Identidade (original e cópia);
– CPF (original e cópia);
– Comprovante de residência (do imóvel afetado);
– Laudo da Defesa Civil;
– Bolsa Família (caso seja cadastrado no programa);
– sumário social (cadastro realizado pela secretaria Municipal de Assistência Social).
Em Queimados, o cadastramento será realizado na próxima segunda-feira (16/12).