O governador Sérgio Cabral anunciou medidas para mudanças no deslocamento de presos no estado, após reunião na manhã desta terça-feira (05/11), com a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Leila Mariano. Cabral detalhou as medidas:

– A reunião foi produtiva e com objetivos focados. Entre eles, criar uma comissão com a Segurança Pública do Estado, juízes, desembargadores, advogados da OAB, além de integrantes do MP e da Defensoria Pública. Vamos avançar com a videoconferência para diminuir a frequência de 400 presos que diariamente são deslocados pela cidade. Além disso, teremos um portal de informações para dar maior transparência, impedindo que haja uma demanda excessiva dessa movimentação – disse.

O governador afirmou que Judiciário e Executivo terão maior poder de integração, assim como advogados, defensores e promotores. Ele informou ainda que foi assinado um convênio técnico com o TJ-RJ, que vai permitir a manutenção de Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs).

– Vamos firmar protocolos mais detalhados sobre a forma de agir dos setores envolvidos no sistema. A partir de agora, trabalharemos as ideias para viabilizar a redução da movimentação de presos. Também acertamos a criação do portal, que terá dados sobre esse deslocamento e informações sobre a periculosidade do detento que foi convocado como réu ou testemunha – disse a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano.

Participaram ainda da reunião no Palácio Guanabara o procurador-geral de Justiça-RJ (MP-RJ), Marfan Vieira, e o defensor público geral do RJ, Nilson Bruno, os secretários de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, de Administração Penitenciária, César Rubens, da Casa Civil, Regis Fichtner, e do Governo, Wilson Carlos.