Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, localizada em um dos metros quadrados mais caros do Rio de Janeiro, uma mansão no condomínio Jardim Pernambuco, no Leblon, foi notificada na última quinta-feira (03/10) por despejo clandestino de esgoto in natura na rede de águas pluviais que deságua no canal da Av. Visconde de Albuquerque, poluindo a Praia do Leblon.
O proprietário da mansão será multado por infringir o artigo 93 (poluir corpos hídricos) da Lei 3469/2000, que dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente do Estado do Rio. O proprietário foi notificado pela Cedae e pelo Inea, que estabeleceram prazo inicial de 48 horas para que seja corrigido o problema.
O valor da multa será ainda definido pelo Conselho Diretor do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), após a análise de dados como o volume de esgoto que era despejado clandestinamente na rede de águas pluviais do Jardim Pernambuco.
A ligação clandestina foi detectada pela ação de um robô-espião que filma galerias de águas pluviais subterrâneas. O equipamento faz parte do serviço de teleinspeção do programa Sena Limpa, da Secretaria do Ambiente, que visa a despoluir seis das principais praias da cidade.
O despejo ilegal de esgoto da mansão – no número 76 da Rua Graça Aranha – foi flagrado por técnicos da empresa Norbrasil Saneamento, contratada pela secretarria, em blitz ecológica promovida pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca).
Para evidenciar a irregularidade praticada pela residência, técnicos da NorBrasil despejaram um corante em sua rede de saída de esgoto, mapeando então seu trajeto até uma galeria de água pluvial do condomínio. Ficou comprovado assim o crime ambiental. Também foi realizado um teste de colimetria da água que chegava à galeria pluvial, com resultado positivo para a presença de coliformes fecais. Desde que a teleinspeção começou no Leblon, mais de dez ligações irregulares já foram identificadas.
Controlado a distância, o robô-espião é um carrinho de inspeção um pouco maior do que uma caixa de sapato, com uma câmera acoplada para detectar ligações irregulares de esgoto em galerias de águas pluviais. À medida que percorre as galerias, filma o estado geral das tubulações, com as imagens sendo transmitidas, em tempo real, para um computador.
Obras de esgotamento sanitário
Poluir o meio ambiente com esgoto in natura é crime ambiental. Ao acompanhar a inspeção, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou obras de esgotamento sanitário na comunidade do Parque da Cidade, que fica no Alto da Gávea.
– Estão em licitação seis intervenções que irão canalizar o esgoto da Rocinha, que vem pro Leblon pelo Alto Gávea, através do Rio Rainha, que deságua no canal da Visconde de Albuquerque. Estas obras incluem a ampliação da rede coletora de esgoto conectada a elevatórias da Cedae e o aumento da capacidade de bombeamento de esgoto das elevatórias para o emissário submarino. O prazo para as obras começarem é no fim de outubro – explicou Minc.
O chefe da Cicca, coronel José Maurício Padrone, destacou a importância das operações de combate a ligações clandestinas de esgoto.
– As operações de combate às ligações clandestinas de esgoto irão continuar. Junto com a Cedae, a Cicca já forçou vários condomínios, que contribuíam para poluição do complexo lagunar da Barra e de Jacarepaguá, a se conectarem à rede de esgoto. É um trabalho conjunto. A Cedae notifica, mas não tem o poder de polícia para encaminhar à delegacia os infratores que insistirem em descumprir o prazo para se conectarem à rede coletora – afirmou Padrone.
Em sua primeira fase, o programa Sena Limpa já mostra resultados positivos: a balneabilidade anual da Praia Vermelha chega a 95% e a de Ipanema, a 60%. Em novembro, a secretaria lançará a segunda parte do programa, com seis novas praias sendo beneficiadas. Atualmente, o programa atende às praias de São Conrado, Leblon, Ipanema, Leme e Urca, na Zona Sul, e da Bica, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.