Mais Médicos é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória que cria o Mais Médicos, programa do governo federal que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas carentes do interior do país e na periferia das grandes cidades. A MP foi aprovada com texto igual à versão aprovada na Câmara, e segue agora para sanção presidencial. Na Câmara, a matéria foi debatida no plenário por cerca de 12 horas, ao longo de dois dias, até ter a aprovação concluída. No Senado, foram três horas de debate no plenário. Antes do plenário das duas casas, a MP tinha passado por uma comissão especial de parlamentares, onde foram protocoladas 567 sugestões de mudanças ao texto original. Diferentemente da MP original, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso em julho, o texto modificado pelos parlamentares permite ao Ministério da Saúde fazer o registro de atuação provisória dos profissionais formados no exterior

O consenso a favor do Mais Médicos não impediu questionamentos à oportunidade da vinda de médicos cubanos – o Executivo espera trazer 4 mil profissionais de Cuba até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho..

A mudança foi introduzida devido a dificuldades de profissionais de fora obterem o registro nos conselhos regionais de medicina. No entanto, a fiscalização continuará sendo feito pelos CRMs. A participação dos médicos no programa tem validade por três anos, podendo ser prorrogada por mais três. Para profissionais brasileiros ou estrangeiros formados fora do país, será exigida a revalidação do diploma no caso de prorrogação por até seis anos. Inicialmente, não havia cobrança de qualquer revalidação. Outra alteração permite que médicos aposentados sejam incluídos na categoria prioritária de contratação do programa. O texto original prioriza a participação de médicos brasileiros ou profissionais formados no exterior que tenham revalidado o diploma no Brasil. Em seguida, abre a possibilidade de médicos formados fora sem revalidação participarem. A vinda de profissionais estrangeiros para atuar no programa foi motivo de protestos de entidades médicas por todo o país desde que a MP foi anunciada pelo governo federal.