Governo do RJ anuncia acordo com professores

A audiência no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux terminou em acordo entre professores e os governos do estado e do município do Rio. A reunião terminou somente às 21h15, após mais de três horas, e ficou acertado que os governos do estado e município devolverão o dinheiro descontado do ponto dos professores grevistas. Os educadores por sua vez, precisarão repor as aulas perdidas durante os mais de 70 dias de greve.

O acordo firmado estabelece que os professores da rede estadual farão uma assembleia na próxima quinta-feira dia 24. A assembleia dos professores da cidade do Rio será feita no dia seguinte. A deliberação a ser encaminhada é pelo fim da greve, com o retorno às aulas no primeiro dia útil seguinte.

– A conciliação foi positiva. Os professores se comprometeram a realizar a assembleia para acabar com a greve. O processo no STF está extinto e se a assembleia deliberar o contrário (pela manutenção da greve) não poderão contar mais com o STF – disse o ministro Luiz Fux.

Caso a assembleia defina pela manutenção da paralisação, já teria ficado acertado com o STF que o estado poderá voltar a cortar o ponto dos docentes faltosos. Segundo Susana Gutierrez, que faz parte da coordenação do Sepe, a greve continuará pelo menos até a assembleia da categoria, na quinta-feira:

— O fim da greve só pode ser decidido em assembleia. Ela é soberana.

Segundo a Secretaria estadual de Educação, um dos avanços foi a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Sepe, para a implementação num prazo de até cinco anos, de um projeto que prevê que o professor só poderá ter uma matrícula por escola, aumentando o vínculo com a unidade e reduzindo uma eventual necessidade de deslocamento.

Sobre reajuste salarial, ficou mantido o índice de 8%, já aprovado pela Alerj e sancionado pelo governador, deixando as discussões sobre um novo aumento para o ano que vem. A diminuição da carga horária de funcionários administrativos de 40 horas para 30 horas, proposta pelo Sepe, não foi aceita pelo estado. Ficou acertado o abono dos dias parados e o fim dos processos administrativos caso os grevistas cumpram um calendário de reposição.