O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai montar um posto de atendimento do Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos, no Rock in Rio, que será realizado entre os dias 13 e 22 de setembro, na Zona Oeste da capital fluminense. O objetivo é atender a todas as demandas judiciais relacionadas ao evento, como, por exemplo, furtos, roubos e fraudes de ingressos.
A equipe do TJRJ contará com magistrados e servidores – comissários de Justiça, técnicos de informática e apoio, integrantes da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos e da Justiça Itinerante, entre outros. O trabalho será realizado em regime de plantão, sempre com início às 14h dos dias de show e término apenas quando forem encerradas as apresentações.
O Juizado Especial terá competência plena cível ou criminal e será acionado para atender a todas as ocorrências relacionadas ao Rock in Rio, independentemente do local em que os fatos aconteçam – seja no local do evento ou em qualquer outro ponto da capital carioca. “Qualquer pessoa que se sentir lesada durante o evento contará com o braço do plantão judiciário do TJ do Rio”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Rafael Estrela Nóbrega.