O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Niterói), requereu a prisão preventiva de R.V. M.S. por abusar sexualmente da própria irmã. Ele é acusado do crime de estupro no âmbito da violência doméstica, incidindo a Lei Maria da Penha.
De acordo com a denúncia, o jovem, atualmente com 27 anos, morador do bairro da Engenhoca, em Niterói, aproveitava-se da ausência dos pais para estuprar a vítima, sua irmã mais nova.
Durante as investigações, a vítima prestou depoimento acusando o irmão. Os pais também foram formalmente ouvidos e conferiram total credibilidade à versão da menina.
O denunciado confessou a prática dos abusos sexuais e afirmou que estuprava a irmã desde a época em que ela tinha 6 anos. Em dezembro de 2011, voltou a cometer o crime contra a vítima e ameaçou matá-la. Ele também ameaçava matar os pais, caso ela contasse alguma coisa.
Devido à gravidade dos fatos, às consequências do crime, à personalidade do agente e ao fato de o denunciado já ter descumprido medida cautelar protetiva, a 4ª PIP requereu à 5ª Vara Criminal da Comarca de Niterói medida cautelar constritiva de liberdade, diante da periculosidade do denunciado. O processo deverá ocorrer em segredo de Justiça.
Se for condenado, R.V. pode ter que cumprir pena privativa de liberdade entre seis e dez anos de reclusão, com a possibilidade de um aumento de metade da pena, pelo fato de ser irmão da vítima.