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Secretaria Estadual de Educação divulga nota à imprensa

A nota foi divulgada nesta segunda feira através do site do Governo do Estado e diz o seguinte:

A principal reivindicação dos sindicalistas foi a suspensão do corte do ponto. A Secretaria informou que, de acordo com o departamento jurídico, a paralisação não seguiu os ritos formais e, por isso, está sendo aplicada a falta e os dias continuarão a ser descontados. Para reverter essa decisão, a Seeduc solicitou que os 0,5% dos professores paralisados voltassem a trabalhar. O sindicato disse que levaria a proposta para a assembleia de quarta-feira (21/08).

Outro ponto discutido na reunião entre a Secretaria e o Sepe foi uma matrícula por escola. O secretário esclareceu que o assunto é igualmente importante para a Seeduc, e lembrou que os novos concursos para professores já abrem quantidade de vagas para 30 horas semanais, ao contrário das 16 horas semanais.

Há algumas variáveis, porém, que são essenciais para que essa regra seja estabelecida. Uma delas é que os professores deveriam se comprometer a esgotar toda a carga horária da matrícula na escola, ou seja, a lotação e a carga horária passariam a ser definidas pela unidade escolar/Seeduc, resultando em mudança na lotação prioritária. A Secretaria propôs que essa solução seja discutida com toda a categoria, pois beneficiaria uns e causaria transtornos para outros, já que 80% dos docentes têm carga horária de 16 horas semanais.

Quanto ao reajuste salarial, a Secretaria reforçou que já concedeu 8% este ano, acima da inflação e acima do reajuste do piso nacional da categoria. A Seeduc destacou, ainda, que concedeu novos benefícios para os professores, como os auxílios alimentação, transporte e qualificação.

De 2007 a 2013, o vencimento-base da categoria no Estado sofreu reajuste real de 40,42%. Para professores em início de carreira – menos de três anos de rede estadual –, o impacto do reajuste mais auxílio-alimentação foi de 25,28% (em 2013).