A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre informou nesta sexta-feira (30) que recebeu do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) documentação informando a detecção de álcool etílico em carga de leite cru refrigerado processado pela empresa BRF S.A. O produto contaminado foi recebido na unidade localizada em Teutônia, em 5 de agosto, soma um volume de cerca de 33,5 mil litros. De acordo com o Mapa, o produto foi industrializado e colocado no mercado de consumo. O número do lote e a marca, assim como o destino do leite, não foram divulgados.
A BRF S/A comunicará formalmente ao Mapa em quais produtos utilizou o leite em que houve detecção de álcool. Contudo, o órgão fiscalizador já determinou o recolhimento cautelar dos lotes industrializados a partir do referido produto, com ampla divulgação na imprensa sobre as medidas que estão sendo adotadas.

Segundo o Ministério Público, o Mapa pediu que a BRF S.A. comunique formalmente em quais produtos utilizou o leite em que houve detecção de álcool. O recolhimento cautelar dos lotes industrializados a partir do produto já foi determinado.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também está solicitando informações à empresa a fim de avaliar se houve ou não descumprimento do termo de ajustamento de conduta celebrado recentemente com a empresa BRF S.A., podendo, em caso positivo, haver a incidência das multas previstas no TAC.

O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressalta que, independentemente da atividade fiscalizatória realizada pelo Ministério da Agricultura, é de responsabilidade das indústrias de laticínios analisar previamente o leite cru e, constatando a sua inconformidade, rejeitá-lo, impedindo que chegue ao mercado de consumo.