Pequenos produtores, fazendeiros e trabalhadores rurais que há cerca de um mês voltaram a ocupar parte da terra indígena xavante Marãiwatsédé, ao norte de Mato Grosso, terão que deixar a área. Um mandado de desocupação imediata foi concedido hoje (7) pelo juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva.

Em resposta à petição ajuizada pelo Ministério Público Federal nessa quarta-feira (5), o magistrado determinou que, se necessário, as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional devem prestar auxílio “total e irrestrito” à retirada dos não índios da reserva de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Cerca de 1,8 mil índios vivem na região.

O magistrado autorizou que as lavouras de soja existentes sejam destruídas a fim de evitar a propagação de pragas como a ferrugem asiática. A União tem cinco dias para providenciar isso.

Embora o Estado brasileiro tenha homologado o território tradicional indígena em 1998, só em janeiro deste ano o governo conseguiu concluir a retirada dos não índios.

Menos de três meses depois do processo dedesintrusão ser concluído e apenas duas semanas após representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos índios xavantes, antigos posseiros que permaneciam acampados próximo aos limites da terra indígena começaram a retornar ao interior da área, se concentrando próximo à aldeia xavante.

Em protesto contra o que classificavam como demora por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em assentar, em um local adequado, as famílias que não tinham para onde ir, os manifestantes garantiam que só deixariam o local depois que suas reivindicações fossem atendidas.

As lideranças indígenas alertaram para o risco de confrontos, pedindo que as autoridades providenciassem a retirada dos não índios da área. Temendo conflitos, o Ministério Público pediu à Justiça Federal que determinasse o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena e o reforço do contingente de policiais federais e da Força Nacional, presente no local desde o início da ação de retirada dos não índios.

Há pouco mais de um mês, ao julgar este pedido, o mesmo juiz Julier Sebastião da Silva autorizou o uso da força policial para, se necessário, retirar os não índios de Marãiwatsédé. Na decisão divulgada hoje, o magistrado classifica o descumprimento da sentença anterior e as novas “invasões” como uma “intolerável afronta à Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

O juiz determina também que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja notificado de que as ações implementadas pelos órgãos de segurança para o cumprimento da ordem judicial foram “insuficientes” e que medidas cabíveis devem ser adotadas, “sob pena de comunicação ao MPF para eventual apuração de responsabilidade”. 

Antigos posseiros voltam a ocupar terra indígena no norte de Mato Grosso

Menos de três meses após o fim da ação de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, e apenas duas semanas depois de representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que já vivem na região, antigos posseiros estão retornando à área.

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu em 2010 a legalidade da demarcação de terras e determinou a retirada dos ocupantes não indígenas. Cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, os posseiros – que chamou de “manifestantes” – estavam concentrados fora da área indígena, a cerca de 70 quilômetros da aldeia xavante, desde o fim da ação de desintrusão – ato de retirar de uma área quem dela se apossou sem autorização. No último domingo (21), cerca de 50 pessoas se deslocaram até o local conhecido como Posto da Mata, já no interior da reserva, e se concentraram a apenas 20 quilômetros da aldeia xavante.

“Os índios interpretaram isso como uma afronta. Como eles já vêm se deslocando por toda a terra indígena para mapear os locais onde plantar e caçar, a presença dos manifestantes é uma limitação ao direito de ir e vir desses índios dentro de seu próprio território”, disse Azevedo à Agência Brasil, hoje (23). De acordo com o coordenador da Funai, o número total de manifestantes é flutuante, variando entre 50 e 60 pessoas.

“Já oficiamos à Polícia Federal pedindo que tome medidas urgentes para evitar um possível confronto. Só na aldeia há cerca de mil índios, dos quais 600 são guerreiros. A situação não é muito tranquila. Além disso, não podemos correr o risco de perdermos todo o trabalho feito aqui”, acrescentou Azevedo.

A retirada dos não índios da área sem que os anunciados confrontos entre índios e posseiros ocorressem foi comemorado pelo governo federal, que mobilizou um enorme aparato durante meses, inclusive policial, para cumprir a decisão judicial e devolver à área ao povo xavante. Em recente entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, chegou a classificar a devolução como um “processo histórico”.

“Mal comparando, é como o reconhecimento a um pedido de anistia, quando o Estado reconhece que uma pessoa foi agredida em seus direitos e merece um marco [ato] formal”, disse Maldos, dois dias antes da cerimônia de devolução da terra indígena, que contou com as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Segundo Cosme Paridzané, filho do cacique Damião Paridzané, os índios têm evitado se afastar da aldeia e se aproximar do grupo de não índios para evitar um confronto. “Estamos evitando a briga, mas a qualquer momento isso pode ocorrer. A Justiça brasileira mandou que os não índios fossem retirados da área, que é nossa, e temos [o direito] de nos defendermos. Temos para isso flechas, bordunas e, se formos até lá, a briga vai ser grande”.

Cosme Paridzané falou logo após se reunir hoje (23) com integrantes da Comissão Nacional da Verdade. O encontro foi em Brasília e teve a participação da psicanalista Maria Rita Kehl, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988.

“Os xavantes de Marãiwatsédé estão sendo muito ameaçados por fazendeiros à sua volta, que absolutamente não entendem e não respeitam a necessidade de uma reserva indígena, não apenas para preservar os indivíduos e uma cultura, mas também a mata, com toda a sua riqueza natural”, comentou a psicanalista, após receber do grupo de xavantes um relatório sobre a luta da etnia pelo território.

Ontem (22), ao confirmar que o grupo de não índios retornou ilegalmente à área, o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena. Além de pedir que os mandados de desocupação sejam expedidos rapidamente, o Ministério Público pede que a quantidade de policiais federais e da Força Nacional seja reforçada, a fim de permitir que os oficiais de Justiça retirem os invasores.

Governo federal promove ato de devolução de território à comunidade xavante

Estão previstas as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Antonio Alves, além de representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo deve partir de Brasília por volta das 8h, a bordo de avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo Maldos, o ato servirá para marcar o fim do processo de retirada dos não índios da área, que, salvo episódios isolados, ocorreu sem o registro de confrontos de grandes proporções. Antes do início da operação, alguns produtores e líderes políticos chegaram a anunciar que as pessoas não deixariam a área pacificamente.

“Não se trata de uma devolução qualquer. Esse foi um processo histórico”, explicou o secretário à Agência Brasil. “A meu ver, essa questão de fazer justiça aos direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal é, mal comparando, como o reconhecimento a um pedido de anistia, quando o Estado reconhece que uma pessoa foi agredida em seus direitos e merece um marco [ato] formal”.

Para Maldos, o reconhecimento por parte do Estado ao direito dos índios xavantes à área é irrevogável e os recursos à Justiça que restavam ser julgados diziam respeito a uma questão sanitária, já que alguns produtores que ocupavam a área ainda reivindicam o direito a voltarem para colher a safra que havia sido plantada.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concluída a retirada dos não índios, cabe aos governos federal e estadual garantir os demais direitos sociais da comunidade xavante. Em nota, a organização ligada à Igreja Católica afirma que as condições sanitárias no Polo Base de Saúde são péssimas, tanto que, recentemente, ao menos quatro crianças morreram com um quadro de desidratação generalizada.

Ainda de acordo com o Cimi, faltam medicamentos no posto de saúde e que nem mesmo o lixo hospitalar é descartado adequadamente, sendo incinerado junto com o lixo doméstico em um buraco cavado atrás do posto de saúde. Além disso, segundo ainda o Cimi, o cacique de uma das aldeias, Damião Paridzané, teria recebido uma ameaça de morte de um ex-morador há cerca de um mês, após a retirada dos não índios ter sido concluída.

Força-tarefa conclui desocupação de área indígena em Mato Grosso

Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, a força-tarefa do governo federal concluiu a retomada de toda a área de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Ontem (28), depois de sobrevoar a reserva para confirmar a situação, um dos oficiais de Justiça responsáveis por acompanhar a operação de extrusão dos não índios entregou à Fundação Nacional do Índio (Funai) o auto de desocupação final da área. Servidores da fundação e trabalhadores contratados durante a operação já começaram a afixar as placas de identificação dos limites do território indígena.

Inicialmente, não há impedimentos para que não índios circulem pelo interior da reserva. Mesmo assim, policiais federais, rodoviários federais e agentes da Força Nacional permanecerão no local por tempo indeterminado, garantindo a segurança da equipe responsável por elaborar o plano de transição. O plano tem o objetivo de garantir a segurança dos índios e de seu território, evitando novas invasões. Também já está sendo discutido o plano de gestão territorial e o destino a ser dado aos bens abandonados.

Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, a retirada foi concluída com tranquilidade, apesar dos conflitos registrados no início da operação. Contrários à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a legalidade da demarcação da terra indígena xavante e determinou a imediata retirada dos não índios da área, algumas pessoas que ocupavam a área chegaram a bloquear rodovias como a BR-158 e a entrar em confronto com policiais.

O maior foco de resistência foi registrado entre os moradores do chamado Posto da Mata. Segundo a força-tarefa, manifestantes chegaram a atear fogo em um caminhão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a ameaçar de morte representantes do governo federal, servidores públicos e até algumas pessoas que concordaram em deixar a área pacificamente.

“Os episódios [conflitos] iniciais já eram esperados. Prevíamos alguma resistência inicial. Mesmo assim, a operação como um todo foi tranquila”, disse Azevedo à Agência Brasil, reforçando a necessidade de identificar os limites da área a fim de reforçar para as pessoas que não vivem na área que se trata de um território de usufruto indígena.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a reserva abrange parte do território de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e de Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa contabilizou 619 construções, entre residências e comércio, desocupadas desde o início da ação.

Entre os ocupantes que deixaram a área, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 235 famílias aptas a serem transferidas para assentamentos da região. Ao menos 30 famílias irão para um projeto conhecido como PAC Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras famílias que ocupavam Marãiwatsédé poderão ser transferidas para o assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.

O governo federal promete conceder às famílias alojadas em assentamentos, e que precisarem, benefícios como assistência técnica e até R$ 3,2 mil para aquisição de alimentos e implementos e R$ 25 mil para a compra de material de construção.

Fonte  Agência Brasil