Após oito dias ocupando o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA), os cerca de 150 índios que permaneciam no local deixaram o empreendimento na manhã de hoje (4), como resultado de acordo feito na semana passada com o governo federal.
Conforme ficou decidido, um grupo de 144 índios mundurukus saiu direto do Sítio Belo Monte para Altamira, onde embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a Brasília.
A previsão é que, às 14h30, a delegação indígena se reúna, no Palácio do Planalto, com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Saúde, Alexandre Padilha; e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre outros integrantes da equipe de governo.
O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – internalizada pelo país em 2004 – seja regulamentado.
A reunião em Brasília foi a forma encontrada pelo governo federal para reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro de obras. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Poder Executivo fosse ao local negociar as reivindicações com o grupo.
O governo, contudo, conseguiu convencê-los de que, em Brasília, a negociação seria mais frutífera, já que, se necessário, ministros e membros da equipe de governo poderiam ser consultados com maior facilidade.
Na quinta-feira (30), os índios aceitaram a proposta de enviar uma delegação à capital federal, desde que pudessem permanecer no canteiro por mais alguns dias. Em contrapartida, o grupo permitiu ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as obras, paralisadas por razões de segurança.
Segundo a assessoria do consórcio, os trabalhos começaram a ser retomados na sexta-feira (31) e a produção já foi normalizada.
Belo Monte: índios aceitam encontro com governo, mas ocupação continua
31/05/2013
Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia do encontro.
A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com os representantes do governo. O acordo foi fechado ontem (30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em carta, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da secretaria, Nilton Tubino.
O transporte dos índios entre Jacareacanga e Brasília vai ser custeado pelo governo federal. Desde o início da ocupação, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse ao canteiro negociar as reivindicações. Entre outras medidas, eles querem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. O governo, contudo, argumenta que será mais fácil negociar em Brasília, após o canteiro ser desocupado, pois na capital federal há como consultar outros ministros e membros da equipe.
Ao contrário da vez anterior, os índios ontem aceitaram a proposta com a condição de poderem permanecer no escritório central do canteiro Sítio Belo Monte até o fim da reunião com o governo federal. Com isso, a ordem de reintegração de posse concedida pela subseção da Justiça Federal em Altamira na terça-feira (28) não será cumprida até segunda ordem.
O acordo permite ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as atividades paralisadas por motivo de segurança, o que já está sendo providenciado. A previsão do consórcio é que, até o turno da noite, os trabalhos já tenham sido normalizados. Segundo a assessoria do consórcio, com o acordo, os índios devolveram todos os veículos e radiocomunicadores da empresa. Além disso, os manifestantes liberaram as portarias e desobstruíram todas as rotas de fuga, usadas em caso de emergência.
O acordo entre índios e governo federal foi fechado horas depois de um índio terena ter sido morto a tiros durante a desocupação de uma fazenda localizada na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
27/05/2013
Um grupo de índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo.
Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.
Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças da manifestação.
A última ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.
Juiz nega recurso e índios têm que deixar canteiro de Belo Monte
O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, da Subseção Judiciária de Altamira (PA), manteve a determinação para que os índios deixem voluntariamente e pacificamente um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, até as 17h30 de hoje (29). Os índios ocupam o local desde a madrugada de segunda-feira (27).
O advogado que representa os índios, Adelar Cupsinski, informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter a decisão.
A sentença com o prazo de 24 horas foi anunciado pelo juiz ontem (28). Hoje (29), Cupsinski, pediu ao magistrado que reconsiderasse sua decisão e suspendesse a reintegração de posse até que uma audiência de conciliação entre representantes do governo federal e do movimento indígena ocorresse.
O juiz, no entanto, não atendeu ao pedido, mantendo a decisão de ontem e determinando que os índios presentes no canteiro, a 55 quilômetros de Altamira (PA), sejam intimados a se retirar.
Mais cedo, por telefone, a Agência Brasil conversou com Paygomuyatpu Munduruku, liderança da etnia Munduruku, que disse que os índios pretendem resistir caso o magistrado não acatasse o pedido.
“Por enquanto está tudo sob controle. Estamos aguardando, vendo a movimentação dos policiais. Sabemos o poder de força da polícia, mas desta vez não vamos sair. Vamos encarar”, declarou Paygomuyatpu, afirmando que há cerca de 150 índios de várias etnias, entre elas araras e kaiapós, presentes no local.
Coordenadora da representação do governo federal em Altamira, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Cleide Antonia de Souza levou aos índios uma carta enviada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No texto, o ministro reitera a disposição do governo federal em dialogar com os povos indígenas, em particular com os mundurukus. Carvalho propõe que uma delegação de representantes indígenas viajem a Brasília, com transporte e hospedagem custeados pelo governo, a fim de se reunir com ele no Palácio do Planalto. O ministro sugere inclusive a data para o encontro – 4 de junho, às 14 horas – mas condiciona o encontro à desocupação pacífica do canteiro.
Segundo Cleide, embora, inicialmente, os índios tenham aparentemente recebido bem a proposta, apresentada informalmente ontem, ao receber a cópia da carta hoje, eles recusaram a oferta.
“Infelizmente, os índios não querem negociar. O governo tem feito todos os esforços para negociar, mas o grupo está irredutível. Nossa expectativa, agora, é que os índios repensem e aceitem a proposta, que é uma tentativa de conciliação por parte do governo federal”, declarou à Agência Brasil.
“Ninguém quer o uso da força. Até porque há muitas crianças e mulheres junto com o grupo. Eles reivindicam que o ministro Gilberto Carvalho vá até o local, negociar, mas o entendimento do ministro é que é muito mais fácil ouvir e negociar as reivindicações do grupo estando todos em Brasília, onde é possível consultar outros ministros e membros do governo”, acrescentou Cleide.
Fonte Agência Brasil
Publicado em 4 de junho de 2013 às 13:31