Cinco editais do Ministério da Cultura, lançados hoje (20), pretendem incentivar a produção cultural negra no país. Produtores e artistas negros poderão concorrer com projetos nas áreas de audiovisual, circo, dança, música, teatro, artes visuais, literatura, pesquisas acadêmicas e pontos de cultura. De acordo com o ministério, serão destinados cerca de R$ 10 milhões. O lançamento faz parte das comemorações ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado hoje.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou que é a primeira ação afirmativa assumida pela pasta. “O objetivo é aumentar as oportunidades para a comunidade negra poder se inserir na produção cultural”, explicou. Ela apontou que os editais são ainda uma forma de facilitar o acesso aos recursos disponíveis na área da cultura. “Dentro do ministério, percebemos que era difícil entrar na Lei Rouanet e mesmo se conseguisse aprovação, era complicado captar os recursos para fazer acontecer”, avaliou.

Para Luiza Bairros, ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a ação abre caminhos para que outros órgãos do governo, especialmente as empresas estatais, adotem critérios semelhantes para patrocínio de projetos. “Tenho certeza que esta decisão do ministério vai ter repercussão nas políticas culturais adotadas pelas empresas. Era este efeito demonstração que precisávamos criar”, aposta.

Segundo a ministra, as medidas de incentivo podem mudar o paradigma ao qual a cultura negra está vinculada. “As artes negras no Brasil, muitas vezes, são lidas como folclore, como algo que não tem relação direta com a dinâmica atual da nossa sociedade. Com os editais, vamos dar visibilidade às formas de expressão que dialogam com o Brasil de hoje e do passado e, sobretudo, apontamos para a possibilidade da cultura se fortalecer em cima da sua diversidade.”

Marta Suplicy negou que a iniciativa de lançar editais específicos para a população negra seja uma forma de preconceito. “Eu acho que preconceito é o negro não ter acesso. Quando você dá oportunidade, você quebra a barreira”, defendeu. Luiza Bairros reforçou que os editais estão amparados no Plano Nacional de Cultura, no Estatuto da Igualdade Racial e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a legalidade de ações afirmativas.

O Edital Curta-Afirmativo, sob responsabilidade da Secretaria do Audiovisual, vai apoiar seis produções em curta-metragem, no valor de R$ 100 mil cada, que sejam dirigidos ou produzidos por jovens negros com idade entre 18 e 29 anos. Na primeira edição, a temática e o formato (documentário ou ficção) são livres.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), por meio do Prêmio Grande Otelo, irá financiar 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, totalizando R$ 4,3 milhões. As premiações variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil para cada ação selecionada.

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) será responsável por três editais. Um deles destinará R$ 500 mil para apoiar a coedição de até 25 livros de autores negros. Também serão apoiados trabalhos acadêmicos com o intuito de fomentar o surgimento de novos escritores e pesquisadores na área. Serão destinados R$ 195,6 mil, distribuídos em bolsas de estudo que variam de R$ 500 a R$ 2,5 mil. A FBN vai financiar ainda a criação de 30 pontos de leitura de cultura negra, sendo pelo menos um em cada estado, no valor total de R$ 3,2 milhões.