O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou como “sorrateira” a atuação de entidades de magistrados no apoio à criação de
quatro novos tribunais regionais federais pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta segunda-feira (8) a representantes das referidas associações, que negaram a acusação e defenderam a necessidade de novos tribunais. “Continuo a dizer que foi aprovado de uma maneira açodada. Havia outras soluções e há outras soluções. Mas foi tudo feito à base de conversas de pé de ouvido, sem manifestação oficial de órgãos importantes do Poder Judiciário, do CNJ”, afirmou Barbosa. O ministro esteve reunido com os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Contrário à criação de novos tribunais com o argumento de que o custo é alto, o presidente do Supremo defende que tal atribuição cabe ao Conselho Nacional de Justiça.Na conversa,Joaquim Barbosa afirmou que a criação dos quatro TRFs custaria mais de R$ 8 bilhões ao País, mas o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, esclareceu que cada um deles custaria no máximo R$ 100 milhões ao ano.
O ministroJoaquim Barbosa afirmou, em tom áspero: “Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação. […] São responsáveis, na surdina, pela aprovação.” O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Junior, desmentou o presidente do STF: “Sorrateira, não, ministro. Sorrateira, não. [De forma] Democrática e transparente.”
O ministro Joaquim Barbosa tentou calar a boca do juiz: “O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal.” O vice-presidente da Ajufe disse que apenas estava argumentando. Barbosa determinou“Então só me dirija a palavra quando eu lhe pedir. Concluo: a minha posição, tomada assim de última hora, porque estava perplexo. Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira. Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o STJ, representam seus interesses corporativos legítimos. Mas isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso.”
Publicado em 9 de abril de 2013 às 10:02