O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça os socorristas Antenor Luiz de Ávilla Neto e Mauricio Moraes, e o motorista Alberto Funger, por terem deixado de prestar socorro a uma vítima baleada no bairro de Santa Isabel, em Petrópolis. Eles são acusados de homicídio doloso.
A denúncia contra a equipe de socorro da ambulância do SAMU, prefixo 535 foi apresentada pela Promotora de Justiça de Investigação Penal Maria de Lourdes Féo Polonio, A omissão de socorro ocorreu na Rua das Pedras, em 29 de agosto de 2011, por volta das 14h, quando a equipe teria se recusado a atender Paulo Sérgio de Oliveira, que morreu por insuficiência respiratória causada por um tiro. O disparo foi dado pelo irmão adotivo da vítima – já denunciado por homicídio –, após um desentendimento. A ambulância foi chamada por parentes de Paulo Sérgio. Ao chegarem ao local, os enfermeiros alegaram que a atribuição do atendimento por tiro seria dos bombeiros e saíram. A vítima ficou cerca de cinco horas agonizando na rua. Quando os bombeiros chegaram, o rapaz já estava morto.
De acordo com a Promotora de Justiça, “ao não prestarem o devido socorro, deixando de transportá-la (a vítima) com segurança ao hospital mais próximo, os denunciados, na qualidade de agentes garantidores, assumiram a responsabilidade relativa à morte da vítima e devem responder pelo delito de homicídio”, descreve na denúncia.
Caso condenados, os acusados poderão cumprir pena de 6 a 20 anos de prisão.