Governo do Rio promete a índios construir centro de referência indígena

Após a expectativa dos indígenas, na manhã desta quinta, pela chegada da polícia cumprindo a decisão judicial de desocupação do prédio onde funcionava o antigo museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, Maracanã, o governo do Rio se comprometeu em construir, até o final de 2014, um centro de referência indígena no terreno onde atualmente está a estrutura desativada do Presídio Evaristo de Moraes, conhecido como Galpão da Quinta, no parque da Quinta da Boa Vista. Outra alternativa seria construir o centro em Jacarepaguá, na zona oeste, em uma área verde onde funcionou a colônia de hansenianos de Curupaiti.

A proposta foi apresentada hoje (21/03) por representantes da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. a representantes dos índios que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio,que estão com uma ordem de despejo emitida pela Justiça Federal, a pedido do governo do estado, que deseja reformar o imóvel para receber o Museu Olímpico.

Por volta de 12h30, o defensor público federal Daniel Macedo chegou ao prédio para negociar com os índios a proposta de uma conversa com o secretário Zaqueu Teixeira. Diante das propostas apresentadas, o defensor afirmou que os índios estavam “resolutos em aceitá-las”.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, garantiu, durante entrevista à imprensa, que as obras de demolição do Galpão da Quinta começam dentro de um ano e que a construção do centro de referência indígena levará cerca de seis meses. Segundo ele, isso faz parte da decisão judicial que obriga a saída dos índios do prédio ao lado do Maracanã.

“O documento foi assinado por mim e pelo governador [Sérgio Cabral]. Ele foi entregue à Justiça Federal e, a qualquer momento, caso não haja cumprimento, pode se ter uma ação obrigando [a execução de] aquilo que foi apresentado à Justiça. Então, eu não tenho dúvidas do cumprimento disso. Nossa expectativa é que, até o final deste governo, entregaremos o centro de referência indígena. Demolido o presídio, é uma garantia [que a obra estará pronta em 2014]”, disse Zaqueu.

O secretário descartou a proposta dos índios, de só saírem do prédio do antigo museu com a promessa de que no local funcione uma instituição de referência indígena: “A proposta do governo é fazer a preservação do prédio e no imóvel colocar o Museu Olímpico”, declarou.

Durante toda a manhã, indígenas e simpatizantes da causa montaram uma barricada com pedras e um cadeado, que impediam a entrada no local, que será reformado para abrigar o Museu Olímpico. O prazo para a retirada do grupo venceu na quarta-feira (20/03), às 23h59. A expectativa era de que a polícia chegasse ao local a partir das 6h, o que não ocorreu.

O grupo de indígenas que ocupa o local, que se autodenomina Aldeia Maracanã, está no imóvel desde 2006. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual e os índios foram notificados em 15 de março.

O governo do estado propõe transferir os índios para um hotel no centro da cidade, até a conclusão das obras do futuro centro de referência. Outros dois locais que poderiam abrigar os índios, segundo Zaqueu, seriam um galpão da construtura Odebrech, que trabalha nas obras do Maracanã, próximo ao estádio, ou para o Abrigo Social Cristo Redentor, em Bonsucesso.

Uma nova rodada de negociações ocorre, neste momento, entre o secretário e os índios, acompanhada pelo defensor público da União Daniel Macedo.

“PROPOSTA FINAL DO GOVERNO

Criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, onde atualmente está instalado – e em processo de desativação – o Galpão da Quinta da Boa Vista, ou seja, a Unidade Prisional Evaristo de Moraes; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.

O Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas deverá ter como finalidades, dentre outras a serem previstas em seu instrumento de criação, as seguintes:
a)       a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das populações originárias;
b)       a realização de estudos e pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras;
c)       a promoção do intercâmbio cultural com a população urbana;
d)       a promoção da cultura do resgate e proteção do ambiente;
e)       a preservação da cultura indígena brasileira, através da educação;
f)        a criação de um espaço de participação e convivência democrática dos povos indígenas;
g)       a comercialização legal do artesanato e arte indígenas.
Criação e instalação do Conselho Estadual de Direitos Indígenas, que monitorará o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.
Reafirmação da proposta de transporte, hospedagem e alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência, da seguinte forma:
O hotel à disposição é o Hotel Acolhedor Santana II, localizado na rua do Santana nº 204 e administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em que pese a atual rotina do hotel, há um compromisso da Prefeitura em flexibilizar as regras para receber os índios;
Os índios terão à disposição café da manhã, almoço e jantar.
O transporte das pessoas e bens será feito em veículos do próprios Estado, tanto para o local de hospedagem temporária quanto para a aldeia de origem;
Para os índios que não quiserem permanecer hospedados no hotel Santana, o Governo do Estado oferece ainda a alternativa de construção imediata de um alojamento temporário, com estrutura provisória, em três locais diferentes: na avenida Visconde de Niterói, ao lado do barracão da Odebrecht; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.
E, além disso, para os índios que não quiserem se hospedar nos locais oferecidos ou voltar à aldeia de origem, o Governo do Estado oferece o benefício do aluguel social no valor de R$ 400 mensais por família até a inauguração do Centro de Referência.”