Na divisão dos Royalties do petróleo a população do Rio de Janeiro deveria apoiar o governo federal pois o petróleo e do Brasil e não do Rio de Janeiro,o dinheiro dos Royalties do petróleo pertence ao povo Brasileiro,e deveria ser usado para construir hospitais e escolas para a atual e futuras gerações do Brasil pois o  petróleo não e uma riqueza renovável é limitado e em algum momento ira termina,e na realidade os Royalties  do petróleo pagos ao governo do Rio de Janeiro não são bem aplicados pois os hospitais do Rio de Janeiro parecem hospitais de um pais em guerra onde o povo recebe tratamento desumano  muitas das vezes os pacientes morre na fila do hospitais  onde esperam por horas ate que não suportam mais e falecem  e quando são atendidos ficam nos corredores dos hospitais muitas das vezes internados dormindo no chão,as escolas não tem a infraestrutura que deveriam, ter a pobreza e miséria e o que se ver no Rio de Janeiro onde vai parar  todo esse dinheiro  dos Royalties do petróleo?

Saiba mais sobre o Royalties do Pré-sal

A descoberta de petróleo na camada pré-sal, localizada a 7 mil metros abaixo do nível do mar em uma área de 200 quilômetros de largura e 800 quilômetros de extensão, abrangendo desde o Espírito Santo até Santa Catarina, pode colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo.

Antes mesmo de se estabelecer a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal, os impactos ambientais, além das regras para a exploração desse petróleo, a distribuição dos royalties vem sendo um dos assuntos mais discutidos sobre o pré-sal.

O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.

No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:

– Estados produtores: 22,5%
– Municípios produtores: 30%
– União: 47,5%

No entanto, alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma Proposta de Lei do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina uma nova divisão dos royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada:

– Todos os estados: 30%
– Todos os municípios: 30%
– União: 40%

Essa nova divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como, por exemplo, a Bacia de Campos.

A “Emenda Ibsen”, de autoria dos deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na Câmara dos Deputados com 329 votos a favor e 72 contra. No entanto, para que essa emenda passe a vigorar, ela tem que ser aprovada pelo Senado e pelo Presidente da República.

Caso aprovada, o Rio de Janeiro, maior produtor nacional de petróleo (83% da produção nacional), deixaria de receber aproximadamente 7,3 bilhões de reais por ano em royalties. O Espírito Santo seria outro estado bastante prejudicado. Porém, a “Emenda Ibsen” propõe que a União pague o montante que os estados e municípios deixarem de receber, em decorrência da nova lei de divisão dos royalties.

 Fonte R7

Royalties: governantes decretam ponto facultativo no dia 26