A  legislação brasileira reconhece desde 1995, o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas de ensino e de saúde municipais e estaduais organizar o atendimento educacional especializado para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por motivos de saúde.

De acordo com profissionais da área, passados 18 anos, a classe hospitalar – nome da modalidade de ensino que possibilita esse aprendizado nos hospitais – ainda não se tornou realidade para a maioria das crianças e adolescentes com doenças crônicas.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Magdalena Oliveira, a classe hospitalar ainda “engatinha” no Brasil, sobretudo no preparo dos professores.

“A rede hoje precisa de uma estrutura mais ampla para atender essas crianças de forma mais integral. Falta tempo para o professor estudar. A grande maioria dos cursos é paga e a classe é absolutamente discriminada, com um dos piores salários do país. Faltam professores para dar uma atenção diferenciada a essas crianças e adolescentes,” disse.

Na capital fluminense, dez hospitais contam com o apoio de professoras municipais, resultado de parcerias da prefeitura com as instituições de saúde.

O governo do estado do Rio informou que ainda não oferece classe hospitalar, mas que o projeto está sendo discutido na secretaria de Educação.

O Ministério da Educação não soube informar o número de hospitais no país que oferecem classe escola. Por meio de nota informou apenas que o atendimento em classes hospitalares é ação intersetorial organizada entre as secretarias de Educação e Saúde de cada estado ou município, conforme demanda existente

Dados do Censo 2010 mostram que o Brasil tem hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência: quase um quarto do total da população. Não existem dados específicos sobre doenças crônicas, de acordo com médicos da área.

Atendimento educacional durante a internação facilita volta da criança à escola, diz professora

No Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a parceria com a rede de ensino municipal completou um ano em agosto e permite que crianças e adolescentes internados no instituto tenham aulas diariamente. A média é dez crianças internadas, algumas há mais de um ano.

A professora municipal Karla Silva da Cunha Bastos, que trabalha com educação especial há nove anos e está no projeto do IFF desde o início da parceria com o governo municipal, acha que o atendimento pedagógico-educacional no hospital facilita a volta das crianças à escola sem prejuízo e ainda minimiza o isolamento social.

“A internação não atrapalha as aulas, e ainda ajudam na recuperação: a criança tem menos tempo de parar e sofrer, de se deprimir com o ambiente de quietude, injeção, enfermeira, remédio. Então é um momento mais lúdico”, observa a professora.

Aluno de Karla, Matheus Henrique da Silva Machado, de 12 anos, tem fibrose cística, doença genética que afeta uma em cada 10 mil crianças brasileiras e ataca os pulmões e o pâncreas.

“Gosto da aula aqui. É só para mim, não há milhões de alunos. Ela [a professora] pega no pé às vezes, mas eu gosto”, contou o menino que, após 29 dias internado, recebeu alta durante a entrevista.

Juliana Ramos da Silva, mãe de Mateus, notou que o filho avançou muito nas matérias escolares com a classe hospitalar.

“Meu filho passa mais tempo internado do que na escola. Quando ele volta para a escola já consegue acompanhar os amigos. Antes, quando ainda não tinha classe hospitalar, ele ficou internado uma vez, por três meses e, quando voltou ficou perdido e nem queria mais ir à aula”.

Rosângela Alvares dos Santos é mãe de Samuel, de um ano e seis meses, internado no IFF desde que nasceu com um problema respiratório crônico. “Depois que Karla chegou, ele se desenvolveu. Até mostrar a língua ele aprendeu com ela e já está comendo por conta própria. Acho interessante, pois é um estímulo diferente”.

Algumas doenças crônicas, como a fibrose cística, exigem cuidado especial para evitar infecções. São necessárias aulas individuais. Além de Karla, o instituto conta com uma professora no turno da tarde. As duas se desdobram para atender uma média de 30 alunos por mês, com idades e necessidades de aprendizado diferentes. “A gente faz das tripas coração, mas amo o que faço, dá muito prazer”.

Kátia Nunes, diretora do Instituto Municipal Helena Antipoff, responsável pela educação especial na cidade do Rio, explicou que não faltam professores interessados em trabalhar nos hospitais, mas que a especialização dessa mão de obra ainda é um desafio.

“Precisamos formar mais gente. Estamos investindo nessa formação. Se a criança está impedida de ir à escola, temos que levar a escola até eles. E constatamos, por meio de pesquisas, que a escola ajuda recuperação da saúde da criança hospitalizada”.

Algumas escolas ainda recusam crianças com deficiência ou doença crônica

Embora a lei exija que todas as escolas brasileiras aceitem e incluam crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas, ainda existem instituições que se dizem inaptas para isso. Em muitos casos, por falta de estrutura e de informação da escola, quando o aluno é aceito acaba não tendo a atenção devida e o responsável pelo estudante precisa frequentar a escola para cuidar dele.

É o caso da menina Giovana de Oliveira Corrêa, 6 anos, que tem Síndrome Kabuki, uma desordem congênita rara, que causa déficit intelectual e problemas físicos. A mãe da menina, Evanilda Aprígio de Oliveira, ficava com ela na escola, mas conseguiu um emprego e agora paga a uma sobrinha para cuidar de Giovana.

“Por ela ser cadeirante, não consegui [vaga] na escola particular. Consegui na pública com facilidade, mas a dificuldade existe dentro da escola, pois eles não têm preparação, professora de apoio, espaço para cadeirante passar, rampa. Há boa vontade, mas falta estrutura”.

A pedagoga Magdalena Oliveira, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) afirma que o caso de Giovana não é exceção. Ela coordena vários projetos de educação para crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficiência e argumenta que a educação inclusiva está longe de ser alcançada no Brasil.

“Se você entrevistar as mães que trazem seus filhos aqui, ouvirá da maioria que eles não são aceitos nas escolas. Quando são, elas têm que ficar junto com a criança ou o adolescente e o tempo [de aula] é limitado, não é o tempo regular da escola”.

Magdalena citou o caso de um rapaz de 21 anos, com encefalopatia não progressiva (com déficit cognitivo sério) que nunca foi aceito na escola, apesar das inúmeras tentativas da mãe. “Ela ainda tem esperança de ver o filho na escola. A deficiência não o impede de ter um convívio com outras [pessoas], de aprender algumas coisas, dentro das limitações dele”.

A pedagoga também contou sobre um menino de 8 anos que nasceu sem a parte inferior dos braços que não foi aceito na escola perto de casa. “Ele não tem nenhum tipo de déficit cognitivo, mas disseram para a mãe que ele deveria ir para uma escola especial”.

Fonte Agência Brasil