O Brasil quer aprofundar a discussão sobre a variação das taxas de câmbio e o impacto sobre o comércio na próxima reunião do Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e Finanças da Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para ocorrer no fim do mês. O país enviou novo comunicado aos membros da OMC sugerindo o tema e pretende, assim, driblar a resistência ao assunto entre as 20 maiores economias do mundo.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informa que o objetivo brasileiro é “balizar as discussões e dirigir o seu foco para o papel específico que a OMC poderia desempenhar na correção dos efeitos de distorção do comércio provocados por desalinhamentos cambiais significativos e duradouros.” O documento também reforça a posição do Brasil em contribuir para a implementação do programa de trabalho aprovado pelos membros.
O governo brasileiro endossa a campanha pelo fortalecimento do real e de outras moedas em relação ao dólar, depois que as mudanças cambiais começaram a afetar diretamente a competitividade das exportações nacionais. O documento destaca “que os dispositivos e os mecanismos atuais são insuficientes, em vista da dimensão e do tipo de volatilidade que atinge as moedas no século 21.”
Além disso, o comunicado reforçou “que é necessário rever dispositivos que tratem da variação cambial, visto que a OMC está desprovida de meios efetivos para fazer frente aos desafios impostos pelos impactos comerciais das assimetrias cambiais, tanto no plano macro quanto microeconômico”.
Dessa forma, discute-se que alguns países estariam desvalorizando suas moedas visando a vencer a competitividade de forma artificial. Segundo o governo brasileiro, a OMC não possui mecanismos “adequados” para lidar com as “forças e políticas que causam tais oscilações”. Em contrapartida, a organização internacional é a “instituição adequada para lidar com seu impacto comercial”. O Brasil espera que os membros da OMC permaneçam comprometidos com a continuidade do debate sobre o tema.
Fonte Agência Brasil
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi criada com a conclusão da Ronda do Uruguai, em 15.12.1993, e com a assinatura de sua Ata Final, em 15.4.1994, em Marrakesh
Funções da OMC
- gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio
- servir de fórum para comércio nacional (firmar acordos internacionais)
- supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização(verificar as políticas comerciais nacionais).
Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.
Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma Conferência Ministerial. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos. Atualmente o Diretor geral é Pascal Lamy, que tomou posse em 8 de março de 2008.