Índio da Costa é capturado
O executivo Luís Octávio Índio da Costa, ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, foi capturado na última segunda-feira pela Polícia Federal, por suspeita de gestão fraudulenta de instituição financeira, crime contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. Ele não possui formação superior. Caiu no sistema prisional habitualmente reservado a ladrões violentos.
O pai dele, Luís Felippe, ex-controlador do Cruzeiro do Sul, está sob custódia da Polícia Federal, mas em regime domiciliar, pois tem 80 anos de idade. A prisão dos executivos foi decretada pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, como “medida cautelar para garantir a ordem econômica e a aplicação da lei penal”. A Procuradoria da República vê semelhanças entre roubo à mão armada e a gravidade de golpes atribuídos aos banqueiros. “Não há diferenças entre retirar do convívio social agentes de graves delitos patrimoniais, como autores de roubos a bancos, e autores de crimes financeiros desta dimensão, que atingem concomitantemente diversos segmentos e valores que caracterizam a atuação e proteção estatais em prol do bem estar social.”
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal requereram a prisão preventiva de Maria Luísa Garcia de Mendonça, diretora contábil do banco e Horácio Martinho Lima, superintendente de operações e contratos de empréstimos consignados – os dois são apontados como membros de organização criminosa. O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, não acolheu o pedido, mas fixou fianças para que os dois investigados permaneçam em liberdade, uma no valor de R$ 1 milhão e outra de R$ 1,8 milhão. Como medida preventiva, Catapani proibiu os suspeitos de viajarem ao exterior, confiscou-lhes os passaportes, impediu-os de exercerem qualquer atividade no mercado financeiro ou dispor de bens próprios ou de terceiros.
O juiz considerou “concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira”. O inquérito da PF foi instaurado em junho, após o recebimento de informações do Banco Central. A investigação é acompanhada pela procuradora da República Karen Louise Kahn. A PF apurou sucessão de condutas ilícitas corriqueiras no dia a dia do banco. O inquérito da PF, conduzido pelo delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros, aponta resgates fraudulentos de valores de correntistas de fundos de investimentos e participações – procedimento vedado pela CVM. Ao todo, 154 clientes foram lesados em R$ 171,5 milhões.
Foi descoberto esquema de lavagem de dinheiro nos moldes do Banco Panamericano – lucros e dividendos obtidos por meio de transações ilícitas foram desviados para uma conta de empresa de propriedade dos dirigentes, a Patrimonial Maragato, e uma conta de familiares de Luís Octávio e de Luís Felippe Índio da Costa.
A Procuradoria acredita que a prisão de banqueiros representa “novo paradigma para se entender que nesses casos também existe periculosidade, o perigo do poder intelectual dos ex-controladores do Cruzeiro do Sul é pior do que aquele gerado por arma de fogo”.