As atividades ligadas à pesca e à aquicultura serão “centrais” para o país, tanto no âmbito econômico como no social. É o que garantiu a presidenta Dilma Rousseff hoje (25), ao anunciar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura em cerimônia no Palácio do Planalto. A meta é ampliar a produção nacional para 2 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014.
“Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país”, garantiu a presidenta. Além de desonerar a cadeia produtiva, o governo pretende, com o plano, investir R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira, por meio de diversos programas. Também haverá ações mais efetivas de combate à pesca ilegal.
Segundo Dilma, o Brasil sempre teve condições de ter atividades de pesca e aquicultura mais fortes. Agora, acrescentou, é hora de o país transformar seu potencial – o maior do mundo – em atividades sociais e econômicas, além de estimular melhores hábitos alimentares para o brasileiro.
“Vamos fortalecer a atividade pesqueira, transformando-a em instrumento de crescimento econômico do país, aumentando nossos investimentos nesse que é, sem dúvida, junto com a agricultura, um dos grandes setores que caracterizarão o século 21: o fornecimento de proteína, para gerar inclusão social e melhoria da qualidade do trabalho”, explicou a presidenta.
Na solenidade de lançamento do plano, Dilma apresentou dados que mostram o potencial do país para as atividades de pesca e aquicultura. “Temos mais de 8 mil quilômetros de costa marítima, 13% da reserva mundial de água doce e um mar interno feito de reservatórios e açudes em praticamente todas as nossas bacias hidrográficas. É como se fosse o acesso a um grande mar de água doce”, explicou.
A presidenta, no entanto, lembrou que a realidade econômica e social da atividade está distante do potencial. “No ranking, ocupamos a 23ª posição na pesca e a 17ª na aquicultura. Esses números dão o tamanho do nosso desafio”, argumentou. Com o plano anunciado, o governo pretende tornar o Brasil, até 2020, “um exportador do tamanho do seu potencial”, ampliando a renda e o trabalho de milhões de brasileiros.
Para atingir o objetivo, o governo pretende, entre diversas frentes de ação, ajudar os produtores a reduzir o desperdício no manuseio. Só com essa frente, o governo quer aumentar em 40% a renda dos profissionais. A ampliação das ações governamentais abrangerá, também, aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva.
Linhas de crédito para pequenos pescadores e aquicultores serão criadas para que os produtores possam investir em novas estruturas, equipamentos e barcos. A previsão é que 330 mil famílias sejam beneficiadas com mais crédito, juros menores e prazos mais longos para o financiamento.
O lançamento do plano contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e de representantes do setor. Os presidentes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, e da Associação Brasileira de Criadores de Tilápia, Ricardo Neukirchner, elogiaram a iniciativa.
Também participaram do evento os ministros Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Saúde; Aloizio Mercadante, da Educação; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
De acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a Conab não terá limite de compras para peixes e pescados.
“Nosso plano alcança diversos grupos e incorporaremos também os agricultores familiares. Até porque a água onde se cria peixe fica nitrogenada e pode dar qualidade à irrigação”, disse Crivella, durante o anuncio do plano. No lançamento, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o objetivo da iniciativa é tornar as atividades ligadas à pesca e à aquicultura “centrais” para o país.
Para a construção dos viveiros, os agricultores familiares terão à disposição diversos tipos de máquinas, a exemplo de escavadeiras hidráulicas e tratores de esteira. Assim, prevê o governo, será possível incorporar mais 30 mil hectares de área à produção. Em outra frente de ação, o governo vai criar o Instituto Nacional de Pesquisa para Desenvolvimento Pesqueiro (Indep).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores, quantia quatro vezes maior que a comprada atualmente. O produto será usado, por exemplo, na merenda escolar e na alimentação em presídios, hospitais e nas Forças Armadas.
Nos próximos três anos, o plano pretende escavar 60 mil novos tanques para criação de pescado, além de criar mecanismos que favoreçam a inclusão de mulheres e jovens à atividade.
Jovens formados em cursos técnicos de pesca ou aquicultura poderão obter financiamento de até R$ 15 mil para iniciar seu empreendimento; e 46 mil mulheres marisqueiras receberão financiamento para aquisição de freezers (congeladores) e fogões. Além disso, 90 mil pescadoras terão apoio para renovar seus apetrechos de pesca.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura atuará de forma conjunta com Plano Brasil sem Miséria, com a meta de retirar da pobreza mais de 100 mil famílias de pescadores por meio de treinamentos e assistência técnica. Serão 3,5 mil famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão rural diferenciada por meio de recursos de fomento não reembolsáveis de R$ 2,4 mil.
Serão ainda investidos R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil famílias de pescadores saibam como obter crédito. O plano prevê também incentivos à adoção de práticas de produção e conservação do pescado, de forma a garantir a melhor qualidade dos produtos comercializados
.Fonte Agência Brasil