As medidas do governo para reduzir as contas de energia elétrica foram detalhadas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão nesta terça-feira (11), as medidase que começam a valer em 2013 foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento na semana passada.
“A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empresário, de todas as regiões, de todos os lugares, vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro Edison Lobão, a redução será resultado,de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão, e da queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.
As Concessões
De acordo com o ministro Edison Lobão, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015,as concessões, , somam 22.341 megawatts, cerca de 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações dessas concessões poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos.
O governo também vai exigir a redução da margem de lucro dessas empresas para garantir a renovação das concessões,, diminuindo o custo da energia para os consumidores, segundo informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda não é possível dizer de quanto será a queda na conta de luz a ser aplicada por cada uma dessas concessionárias porque a Aneel ainda não concluiu o levantamento dos bens amortizados. Isso deve estar pronto no início de 2013.
De posse dos números, o governo vai apresentá-los às concessionárias. Aquelas que aceitarem as condições para redução da tarifa de energia terão a concessão renovada. Caso contrário, a concessão retorna ao governo e será novamente licitada.
Os Corte de encargos
O ministro Edison Lobão informou que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual.
Em 2011, foram arrecadados R$ 5,571 bilhões com a CCC e outros R$ 2 bilhões com a RGR. Já com a CDE, foram arrecadados R$ 3,313 bilhões.
Segundo o ministro Edison Lobão , os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.
O ministro Edison Lobão informou que a maioria das empresas de geração e transmissão de energia, cujas concessões estão vencendo entre 2015 e 2017, já está com os investimentos amortizados. Isso quer dizer que o que foi arrecadado por essas empresas ao longo dos últimos anos com a conta de luz já foi suficiente para pagar os investimentos feitos por elas, apenas “uma parte” dessas concessões ainda não foi totalmente amortizada. Para esses casos, o governo vai utilizar os cerca de R$ 20 bilhões que hoje estão depositados na conta da RGR para indenizá-las,com todos os investimentos pagos – ou indenizados pelo governo –, essas concessionárias podem reduzir o volume arrecadado, o que permite o corte nas contas de luz.