38 pessoas são presas no Rio acusadas de fraudar vistorias do Detran
A Polícia Civil prendeu hoje (24) 38 pessoas acusadas de envolvimento em vistorias ilegais de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documentos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran). Entre os presos estão funcionários, ex-funcionários, despachantes e zangões (despachantes não registrados) . Segundo as investigações, o carro sequer era levado a um posto do órgão para ser vistoriado.
Desencadeada pela Corregedoria do Detran e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), a Operação Asfalto Sujo durou toda manhã de hoje (25) e contou com 200 agentes civis. que apreendeu computadores e documentos em escritórios de despachantes. São 67 mandados de busca e apreensão. Os agentes também recolheram pelo menos R$ 4 mil em dinheiro. No posto de vistoria de São Gonçalo, a polícia revistou armários e carros de funcionários..
Os suspeitos são acusados, de acordo com a denúncia, de receber propina para realizar vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documento de maneira irregular. O valor cobrado aos proprietários dos veículos dependia do local da vistoria e do tipo de fraude, podendo variar de R$ 50 a R$ 1.200. A Promotoria diz que a quadrilha movimentou, entre julho de 2009 e maio de 2012, R$ 200 mil por mês com propinas.
Segundo o Ministério Público, entre os denunciados estão o policial militar, João Acácio Filho, que era o chefe do Posto de Campos dos Goytacazes, e o subchefe do Posto de Itaboraí . Além dos 41 denunciados, sendo 25 mulheres, pelo crime de formação de quadrilha e corrupção, outras dez pessoas vão responder por crimes isolados. Ao todo, o MP decidiu afastar 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
Os agentes procuram os suspeitos desde as 6h no Rio de Janeiro, em Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Tanguá, na Região Metropolitana, em Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, na Região das Baixadas Litorâneas, em Magé e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em Campos e São Fidélis, no Norte Fluminense, e Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense.
A fraude mais comum é a que os policiais chamam de “vistoria fantasma”.
Os despachantes pagavam a funcionários dos postos que liberavam os documentos da vistoria sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto. A quadrilha também fraudava documentos de transferência de veículos. A investigação constatou que os funcionários cobravam para deixar que carros sem condições de rodar, com pneus carecas ou vidros quebrados, por exemplo, fossem aprovados na vistoria.
O Ministério Público vai chamar cerca de 100 donos dos carros que tiveram os documentos fraudados. Eles vão ter que passar por nova vistoria para legalizar a documentação.
Segundo a denúncia, a quadrilha atuava, há pelo menos três anos, em municípios da Baixada Fluminense, na região metropolitana e no interior do estado. A princípio, as investigações tinham como alvo apenas a cidade de Itaboraí, na região metropolitana. No entanto, no decorrer da investigação, iniciada há seis meses, foi constatado o envolvimento de funcionários dos postos de São Gonçalo (região metropolitana), Magé (Baixada Fluminense) e de Campos dos Goytacazes, no norte do estado.
De acordo com as investigações, os acusados chegaram a ganhar cerca de R$ 200 mil por mês com as fraudes. Além dos 41 denunciados, outros dez acusados vão responder por crimes isolados de corrupção, destruição de documento público e inserção de dados falsos no sistema do Detran, somando 53 delitos. O exercício da função pública de 47 funcionários e despachantes registrados no órgão será suspensa, a pedido do Ministério Público.