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Protesto dos defensores públicos federais suspende novos atendimentos

Um protesto dos defensores públicos federais suspendeu  os novos atendimentos na Defensoria Pública da União (DPU) por tempo indeterminado a partir de hoje (16). A medida, atinge todas as capitais,os defensores públicos federais alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), 60% das 58 unidades aderiram à operação padrão. A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço.

Para Gabriel Faria Oliveira, defensor público federal e presidente da Anadef, a operação, na verdade, é uma adaptação do trabalho dos defensores às condições de atendimento oferecidas nas unidades da DPU. “Optamos por dar conta dos processos que já foram ajuizados. Os defensores, em razão da falta de estrutura, estão sem condições de prestar novos atendimentos”. Segundo a associação, até junho deste ano, 200 mil pessoas foram assistidas juridicamente pelo órgão.

O defensor garante que será mantido o acompanhamento dos processos já iniciados e casos de urgência, que envolvem risco de morte e questões criminais. Segundo ele, serão mais prejudicados os casos de direito previdenciário, que são a maioria dos atendimentos.

O presidente da associação informou  que as atividades só devem retornar após o envio do projeto de estruturação da defensoria ao Congresso Nacional. “Com 800 novos defensores, teríamos um defensor em cada unidade jurisdicional da Justiça Federal. Isso é o mínimo de aceitação dos defensores públicos. Mesmo assim ainda estariam descobertas as justiças trabalhista e eleitoral”, explicou.

O movimento reclama também da falta de apoio especializado nas unidades da DPU. “Reivindicamos a estruturação definitiva da defensoria, tanto com a criação dos cargos de defensores, como das carreiras de apoio”, acrescenta. Oliveira aponta que faltam profissionais para atendimento integral aos assistidos, como psicólogos, assistentes sociais e contadores. “Precisamos desse apoio para dar o mesmo tratamento de qualidade ao cidadão pobre que depende da Justiça”, justificou.