STF julgará a constitucionalidade de cotas nas universidades

O  Supremo Tribunal Federal (STF) julgará  Nesta quarta-feira a constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso em universidades públicas, o julgamento acontecerá  a partir das 14h,o ministro Ricardo Lewandowski é o relator dos processos.

O  debate sobre a constitucionalidade das cotas raciais instituída  por universidades públicas foi levado ao Supremo Tribunal Federal pela primeira vez em 2009 pelo Partido Político Democratas. Com  o pedido de suspensão da liminar contra a  instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB)

A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira Universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004.

O tema é polêmico e foi debatido em audiência pública realizada em março de 2010, com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não governamentais.

Um recurso movido por um estudante gaúcho também será julgado. O jovem foi eliminado do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesmo tendo notas superiores às dos cotistas.

Os critérios de acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni) também serão analisados, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Para a instituição, as regras do programa, que reservam bolsas para alunos que estudaram integralmente em escola pública ou com bolsa em escola particular, são discriminatórias.