Emissoras RedeTV e SBT são condenadas a pagarem indenizaçãos milionárias

As emissoras de televisão RedeTV e o SBT estão envolviadas em processos milionarios movidos na Justiça contra elas.

A Rede TV foi condenada  pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) juntamente com os donos da  marca Dolly a pagarem uma indenização de R$ 1 milhão à Coca Cola. Pos a   justiça entendeu que o “Programa 100% Brasil”, exibido em 2003 pela RedeTV!, divulgou notícias e entrevistas com o objetivo de prejudicar a imagem do refrigerante Coca-Cola.

A Coca-Cola,alegou perante a justiça que os assuntos abordados no programa versavam sobre práticas não utilizadas pela empresa, como sonegação fiscal, corrupção ativa, concorrência desleal e adição de substância entorpecente ao xarope do refrigerante.

Por outro lado, as empresas detentoras da marca Dolly (Detall-Part e Ragi Refrigerantes) disseram que os entrevistados participaram do programa apenas como especialistas no assunto e não receberam nenhum tipo de orientação prévia.

Já a Rede TV!, que vendeu o espaço em sua grade de horários, alega sua não-responsabilidade sobre o conteúdo do “Programa 100% Brasil”. Segundo a emissora, a compra do espaço na TV foi acertada entre a Dolly e um terceiro que possuia autorização para comercializar horários na grade de programação da emissora.

O TJ-SP chegou à conclusão que a intenção do programa de entrevistas era denegrir a imagem da Coca-Cola, pois ex-funcionários foram convidados e estes tinham relação com as acusações divulgadas no programa.

“As reportagens e entrevistas veiculadas no programa tinham por único objetivo explorar denúncias de irregularidades envolvendo a empresa autora [Coca-Cola], tanto que foram entrevistados basicamente ex-funcionários, parlamentares e outras autoridades públicas que, de alguma forma, guardavam relação com as acusações desferidas contra a requerente (Coca-Cola]”, disse o desembargador e relator do processo, Francisco Loureiro. Para o relator, a ação da Dolly “certamente causou forte abalo na imagem da empresa autora, dada a gravidade das acusações que lhe foram atribuídas”.

Rumores sobre o futuro da Rede TV!, que perdeu recentemente a atração Pânico na TV por falta de pagamento, não param de aparecer na mídia.

A indenização de R$ 1 milhão a ser paga dever ser dividida entre a emissora e a Dolly.

Ja o SBT foi condenado em uma  ação,que foi movida pelo jornalista Alberto Luchetti. O SBT perdeu na  primeira instância, e tera que  indenizar o dono da All TV e ex-diretor da Globo, Alberto Luchetti, em quase R$ 3 milhões. Luchetti está vencendo a ação que moveu contra a emissora, em 2008, acusando a rede de plagiar um projeto por ele apresentado ao dono do SBT em 2005, época em que o canal queria contratá-lo para o posto de diretor de jornalismo.

Segundo Luchetti, seu projeto, entregue a Silvio Santos, foi utilizado em uma nova versão do “Aqui Agora”, em 2005. Era uma espécie de telejornal com direito a plateia. Ele diz ter apresentado no processo uma série de e-mails e documentos que comprovam a entrega do projeto ao dono do SBT e laudos periciais que confirmam que se trata do mesmo formato que foi exibido na emissora.

O empresário pede no processo por plágio, indenização por danos morais e materiais: o equivalente a 5% do faturamento comercial líquido do jornalismo do SBT durante 24 meses. “Não é só pelo dinheiro. Está na hora de as pessoas pagarem corretamente pelas ideias dos outros. É uma questão de moralização”, diz Luchetti.

Ainda cabe recurso da decisão da Justiça, que saiu na 1ª Vara Cível de Osasco (SP). Procurado, o SBT diz, via assessoria, que vai recorrer.

Fonte The Christian Post e a Folha