A Conpanhia Estadual de Gás (CEG) e a prestadora de Serviços Hidráulicos e Conservação Tecam foram condeanadas pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagarem uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e estéticos a Jorge da Costa. Ele foi vítima de um acidente em decorrência de explosão ocasionada por negligência de um funcionário da Tecam, contratada pela CEG para a instalação de gás natural no restaurante Banana Jack, localizado em Ipanema, Zona Sul do Rio.
Segundo Jorge, o técnico acendeu um isqueiro para comprovar que não havia vazamento de gás, provocando a explosão e, consequentemente, queimaduras graves no autor. As rés também terão que pagar ao autor R$ 74.714,20 por danos materiais.
Para o desembargador Guaraci de Campos Vianna, relator do processo, as provas apresentadas aos autos são suficientes para esclarecer de forma transparente e determinante o nexo de causalidade existente entre a conduta do funcionário e os danos causados ao autor.
“Assim sendo, caracterizada a responsabilidade das rés por ato de preposto, diante da conduta indevida e negligente, com potencial lesivo juridicamente relevante, devem as rés arcar com os danos morais daí decorrentes”, disse.